Boa parte do desenvolvimento de Kerala se deve ao alto grau de desenvolvimento das estruturas participativas. Diversos níveis de cooperativas, conselhos, grupos se estruturam de forma que a enorme população do estado compartilhe alguma forma de poder local. Algumas destas estruturas são:
Kudumba Sree (Bem estar da Família): Grupos comunitários que se organizam nas vilas. Incentivados e muitas vezes patrocinados pelo governo do estado, estes grupos reúnem quase que absolutamente todas as mulheres de cada vila. O governo estadual muitas vezes inicia a formação desses grupos, que são garantidores de iniciativas de micro-crédito junto à comunidade, identificando os recursos e as habilidades locais, para incremento da renda da população.
Grama Panchyat: Conselho local, eleito por até no máximo 1000 eleitores, composto de membros que não tem vencimentos com reeleição a cada 4 anos. A perspectiva reinante é que se o numero de eleitores é pequeno, a responsabilidade (accountability) dos seus membros junto à população é muito grande. Esses grupos determinam coletivamente onde serão os investimentos a partir dos recursos do governo, usando em conjunto recursos da própria comunidade. Um dos programas mais bem sucedidos é o que usa os recursos do National Rural Employment Guarantee Program, uma espécie de bolsa-emprego de 100 dias de duração, que garante uma renda mínima de 3 dólares por dia, ou seja, três vezes acima do salário médio no meio rural. O Grama Panchyat, ao invés de abrir licitação para contratação de empresa privada, é obrigado a contratar prioritariamente as empresas do próprio Estado, que por sua vez usa os recursos do NREGP para a execução de obras. Assim, não há dinheiro em circulação nessas transações, o que diminui consideravelmente o risco de corrupção nesses casos.
Block Panchayat
Os eleitores de 4 ou 5 comunidades elegem representantes nesta câmera intermediária, regional.
District Panchayat
4 ou 5 eleitores de diversas regiões adjacentes elegem este conselho.
A natureza parlamentar da democracia indiana, faz com que a prática política seja permeada pela busca de soluções em consenso, com alto nível de fiscalização por parte dos demais pares e da população. O governo de esquerda local melhorou e complementou estas estruturas que foram em grande parte incentivadas por Rajiv Gandhi.
Muito interessante este tipo de administração e gestão. Semelhante em algumacoisa em determinados programas, porém, diferente por completo na concepção e utilização dos recursos. Vamos conversar melhor sobre isso, quando nos encontrarmos.
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